Processo 619095/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/08/2015 08:08
Autuado em 19/08/2015 08:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2953/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2016 Acórdão   2953/ 2016 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/06/2016 Acórdão   2953/ 2016 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ARAPUA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MANOEL SALVADOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/08/2015 08:08 274531/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
13/08/2019 10:00 Recibo de Petição Intermediária - 544723/19, de 13/08/19 - Protocolo: 544723/19
17/10/2017 08:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 742617/17
17/08/2016 10:35 AR do ofício OPD - 1734/16 - GP
09/09/2015 09:08 do Protocolo 710599/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/07/2016 Ofícios Processuais Diversos   1734/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2016 1395 Acórdão nº 2953/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 30/06/2016
25/08/2015 1190 Termo de Distribuição de Processo nº 8654/2015
21/08/2015 1188 Despacho Processual Diverso nº 888/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2019 15:50 DP  
14/08/2019 18:56 CMEX Informação nº 4669/2019 -
01/08/2016 14:38 DP Informação nº 13554/2016 -
27/07/2016 10:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1734/2016 -
27/07/2016 09:24 COEX Informação nº 5465/2016 -
12/07/2016 15:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 609/2016 -
07/07/2016 09:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1822/2016 -
01/07/2016 10:48 STP  
27/06/2016 13:24 GCFAMG  
24/06/2016 08:50 STP Certidão de Sessão nº 506/2016 -
25/05/2016 10:20 GCFAMG  
15/04/2016 09:47 SMPjTC Parecer nº 5814/2016 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Município de Arapuã. Exercício de 2013. Afronta ao Prejulgado nº 06 – TCE/PR. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento, reformando-se a decisão objurgada.
09/09/2015 14:26 DCM Instrução nº 1507/2016 - MUNICÍPIO DE ARAPUÃ: Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 122/15 - S1C.
19/08/2015 09:43 DP  
19/08/2015 09:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 888/2015 -
19/08/2015 08:08 DP Informação nº 17708/2015 -

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